Medicamentos de Alto Custo Devem Ser Custeados Pelos Planos de Saúde
Geralmente quando pensamos em planos de saúde vem em mente somente a cobertura e custeio de consultas, exames e internações, certo? Contudo, as obrigações dos planos são bem mais abrangentes do que a maioria dos consumidores imagina, e é determinada pelo artigo 10 da lei 9.656/98, conhecida no mundo jurídico como a lei dos planos […]
SUS é Obrigado a Custear Medicamento de Alto Custo
Existe uma crença popular de que quando alguém está em tratamento pelo SUS, há uma limitação no tratamento e poderão ser fornecidos apenas medicações para tratamentos mais básicos e de menor complexidade, mas não é bem assim que funciona, ou, pelo menos, não é assim que deveria funcionar. Neste artigo vamos te dizer o passo […]
Entenda tudo sobre demissão por justa causa: o que é, quando é válida e como proceder.
A demissão por justa causa é uma medida extrema que pode ser utilizada pelo empregador em casos graves de violação das normas trabalhistas ou da conduta esperada pelo empregador. Ela é diferente da demissão sem justa causa, que não requer qualquer motivo específico e pode ser feita a qualquer momento, desde que respeitado o período […]
O que é Direito Imobiliário?
O Direito Imobiliário é o ramo do Direito que trata das relações jurídicas envolvendo bens imóveis. Isso inclui questões relacionadas à compra e venda, aluguel, propriedade, posse, uso e administração de imóveis. Uma das principais áreas do Direito Imobiliário é a compra e venda de imóveis. Isso inclui a negociação dos termos do contrato, a […]
Tudo o que você precisa saber sobre Direito Civil
O que é Direito Civil? Direito Civil é o ramo do direito que regula as relações entre particulares, tais como contratos, propriedade, sucessões e responsabilidade civil. É uma área vasta e complexa, que abrange desde questões simples, como a compra e venda de imóveis, até questões mais complexas, como a dissolução de sociedades e a […]
